Direito Ambiental
Assistimos nossos clientes em demandas consultivas e contenciosas (nas esferas judicial e administrativa) em casos envolvendo questões ambientais de diversas naturezas. As soluções que estudamos envolvem desde a elaboração de estratégias de atuação até a atuação em procedimentos já em trâmite com a gestão de passivos eventualmente decorrentes.
Como exemplos de nossa atuação, podemos mencionar a condução de processos judiciais (perante a Justiça Federal e Estadual), administrativos (perante os diversos órgãos competentes para questões socioambientais) e procedimentos de investigação (perante os Ministérios Público Federal e Estaduais); a condução e análise de processos de licenciamento ambiental e outros tipos de autorizações públicas; a assessoria jurídica relativa a normas ambientais editadas pelos diversos entes competentes para variados assuntos relativos ao meio ambiente; a negociação de acordos e interação com entes responsáveis por fiscalizar aspectos ambientais; a análise e estudo de cláusulas de contratos relativos a negócios jurídicos com algum tipo de implicação ambiental, dentre outras atividades.
Direito Imobiliário
Nossos clientes podem contar com auxílio na elaboração e participação em negociação de contratos de compra e venda, seja na posição de vendedor ou de comprador. Atuamos, também, na assessoria em auditorias imobiliárias e due diligence. Temos experiência na elaboração de contratos de loteamento e incorporação imobiliária, contratos de locação, contratos de parceria entre empreendedores e proprietários de terrenos, bem como no licenciamento de empreendimentos, com profunda interface com a área do Direito Ambiental.
Contencioso Cível
Nossa formação permite atender clientes dos mais diversos seguimentos econômicos que eventualmente possuam alguma questão civil, seja na área contratual, obrigacional, consumerista, familiar e de sucessões.
Temos ampla experiência de atuação na condução de casos judiciais e extrajudiciais de conflitos civis, nas esferas Estadual e Federal, envolvendo pessoas físicas ou jurídicas, que figuram no polo ativo ou passivo das demandas. Também assessoramos nossos clientes na elaboração e análise de contratos típicos e atípicos.